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outubro 2022

Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção

Diário Legislativo /

Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública foram algumas das ações defendidas por senadores e debatedores para o combate efetivo à corrupção no país. O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), nesta segunda-feira (24), […]

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Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Hoje, a lei determina

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Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3146/21 garante a motoristas profissionais e a seus acompanhantes e auxiliares o direito de acessarem as dependências de empresas que embarcam ou recebem mercadorias durante o período de carga ou descarga do veículo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A medida também vale para motoristas que trabalham como Transportador Autônomo

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Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3244/21 determina a publicidade de dados básicos sobre processos judiciais para permitir consulta nas bases de tribunais e conselhos. O texto também garante o direito de acesso a informações processuais a toda e qualquer pessoa, independentemente de prévio cadastramento ou de demonstração de interesse, ressalvada a tramitação em sigilo ou segredo

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Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

Diário Legislativo /

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem na quarta-feira (26) a disponibilidade no SUS das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada para pessoas com diabetes tipo 1. O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Flávia

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CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia

Diário Legislativo /

A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Em audiência pública agendada para quarta-feira (26), às 10h, a CCT receberá especialistas e representantes do governo para debater os limites impostos pela MP 1.136/2022 para

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Ministro: setor privado está cada vez mais presente nas rodovias

Diário Executivo /

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse nesta sexta-feira (21) que o setor privado está cada vez mais presente nas rodovias do país. Foram feitos sete leilões “bem sucedidos” desde 2019. “A gente tá falando também, nesses sete leilões, de ter concessões no interior do país. O setor privado está operando hoje a BR 163,

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