outubro 2022

Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro sanitário do terceiro produto de terapia gênica para tratamento de câncer. O Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), fabricado pela Kite, uma empresa da Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, é destinado ao tratamento de pacientes adultos com linfoma de grandes células B (LDGCB), recidivado ou refratário. A terapia com […]

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Sebrae diz que Copa do Mundo ainda não mobilizou pequenos negócios

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fez pesquisa com 6.028 empreendedores de 26 estados e do Distrito Federal e apurou que 63% das empresas não estão se preparando para a Copa do Mundo de futebol, enquanto 37% elaboraram produtos ou serviços para atender esse público. A copa está prevista para iniciar

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Dívida Pública cai 0,51% em setembro e fica em R$ 5,75 trilhões

O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,781 trilhões em agosto para R$ 5,752 trilhões no mês passado, recuo de 0,51%. O Tesouro prevê que

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ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram hoje (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os

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Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais

O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), que deverá reunir ações de monitoramento, investigação, coordenação de pessoal e curso de formação de tropas especializadas para combater incêndios. O novo sistema será financiado, entre outros, por recursos do Fundo Clima, um instrumento do Ministério do

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Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura do posto de gasolina multimarca. Pelo texto, o empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar as marcas por área dentro do posto. A proposta, do deputado Paulo

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Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1124/22, aprovada neste mês pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do

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Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). A lei é derivada da Medida Provisória 1123/22, aprovada neste mês, sem alterações, pela Câmara dos Deputados

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CNC e Embaixada do Cazaquistão se reúnem para estreitar laços comerciais

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, recebeu o embaixador do Cazaquistão no Brasil, Bolat Nussupov, com o objetivo de estreitar laços comerciais entre os países. A reunião aconteceu na sede da CNC, em Brasília, no dia 26 de outubro. Tadros destacou que a parceria entre

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