O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A proposta configura instrumento […]
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha
Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.462/22, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). A nova norma é decorrente da conversão da Medida Provisória 1114/22,
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) de avaliação da política de regularização fundiária e dos impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas. A avaliação, que já motivou duas audiências públicas da CMA, tem como foco principal
CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária Read More »
Ao fim de seu mandato de presidente do Conselho Deliberativo Nacional (CDN), José Roberto Tadros foi homenageado durante as celebrações dos 50 anos do Sebrae
José Roberto Tadros recebe homenagem do Sebrae Read More »
Mapear benefícios implementados pelo Ministério da Economia e divulgar para o empresariado em nível nacional, por meio da capilaridade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Esta foi uma das propostas de parceria que esteve em debate entre Fábio Silva, coordenador-geral de microempreendedorismo e artesanato da Subsecretaria de Micro e Pequenas
CNC debate parceria para iniciativas voltadas ao empresariado com Ministério da Economia Read More »
CNC apoia AEB no desenvolvimento de atividades em prol do comércio exterior do Brasil
AEB elege José Roberto Tadros como novo Presidente de Honra Read More »
Em comemoração à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, a proposta busca estimular o hábito da leitura
Sesc lança Movimento Partiu Leitura Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê a contratação de 109,4 mil trabalhadores temporários no país para dar conta do aumento previsto para as vendas no varejo relativas ao Natal, estimado em 2,1%. Essa deve ser a maior oferta de trabalho temporário em 9 anos, quando, em 2013, foram abertos
CNC projeta maior oferta de vagas temporárias desde o Natal de 2013 Read More »
