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outubro 2022

Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até o dia 20

Diário Legislativo /

Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O prazo começou no último sábado (1º) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). As emendas individuais e coletivas podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original (PLN 32/22), […]

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Comissão mista sobre migrações avalia plano de trabalho nesta quinta

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A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados reúne-se nesta quinta-feira (6), às 9h30, para deliberação do plano de trabalho e do cronograma das atividades do colegiado em 2022. Criada a partir de ato conjunto dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados em 2019, a comissão tem objetivo de acompanhar, monitorar e

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Projeto que prevê repatriação de recursos abre pauta desta quinta-feira

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Entre as propostas a serem apreciados pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A proposição é o primeiro item da pauta da reunião de Plenário desta quinta-feira (6).  Conhecido

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Câmara realiza hoje primeira sessão de votações após as eleições

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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), às 13h55, a primeira sessão de votações após as eleições. Há 35 itens na pauta, entre eles proposta do Poder Executivo que institui normais gerais para representação privada de interesses junto a agentes públicos, atividade mais conhecido como lobby (PL 4391/21). Com a proposta, a ideia do

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Anvisa autoriza estudo para nova vacina contra a covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade

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Governo reduz para US$ 55,4 bilhões projeção de superávit comercial

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O aumento de gastos com fertilizantes e combustíveis fez o Ministério da Economia revisar para baixo a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) este ano. A estimativa caiu de US$ 81,5 bilhões, previstos em abril, para US$ 55,4 bilhões, uma redução de 32,7%. A cada 3 meses, o governo divulga uma nova previsão. Apesar

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Estudo mostra descumprimento da Lei de Cotas em empresas paulistas

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O número de empresas paulistas que deixaram de cumprir a norma que obriga a inclusão de profissionais com deficiência no quadro funcional em 2019, chega a 82,4%, revela estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Segundo o estudo, entre 11.751 empresas

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