O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor máximo a ser […]
Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres Read More »
O encontro serviu para alinhar parceiras e estreitar laços entre as duas entidades.
Fecomércio-AP e Ministério Público se reúnem para alinhar parcerias Read More »
O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a exporem uma advertência aos apostadores (PL 2.350/2022). A proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que ainda aguarda definição de relator, determina que nesses locais deve ser exposta ao público, de
Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação. O PDL 1.105/2021 trata do acordo entre o Brasil e o governo do arquipélago das Bermudas para o intercâmbio
Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais Read More »
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. A previsão é de que a proposta contida no PLN 32/2022 seja votada pelos senadores e deputados até 16 de dezembro. Segundo a Constituição, as atividades legislativas se encerram em 22 de dezembro. Conforme o novo
Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima segunda-feira (10), às 15 horas, para analisar uma pauta com 33 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. As votações ainda serão definidas pelo presidente da Câmara, Arthur
Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para segunda-feira Read More »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose. Ao participar do seminário O
Ministro diz que país atingirá meta de vacinação contra a pólio Read More »
Com formato e identidade visual renovados, o Caminhos da Reportagem estreia, a partir do próximo domingo (9), às 22h, o especial Riquezas da Nossa Terra. O programa mostra produtos de todo o país que conquistaram o selo de Indicação Geográfica, concedido aqueles que são únicos no mundo. São 12 episódios inéditos sobre produtos que revelam
Caminhos da Reportagem estreia temporada em parceria com Sebrae Read More »
A partir de hoje (6), cinco capitais da Região Norte começam a ter sinais da internet 5G sendo transmitidos pelas antenas das operadoras. Com isso, a quinta geração da tecnologia completa a primeira etapa prevista em edital, disponibilizando o serviço a todas as 27 capitais do país. O sinal começa a ser ligado em Belém
Sinal do 5G chega a capitais da Região Norte Read More »
Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizaram nesta quarta-feira (5), em ação conjunta com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Descaminho da Receita Federal, a Operação Chucky contra a venda de brinquedos falsificados no camelódromo e outras lojas no centro do Rio. Ao todo, foram apreendidas mais
Ação conjunta no Rio apreende 3 toneladas de brinquedos falsificados Read More »
