Trabalho que está sendo desenvolvido em prol do turismo do Estado tem ultrapassado fronteiras e projetado o RN no cenário internacional.
Fecomércio-RN participa de reunião com rede hoteleira de Portugal Read More »
O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% das vagas de trabalho como motorista profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que poderá haver multa em caso de descumprimento injustificado da futura regra. “Atualmente, as mulheres representam 17% dos trabalhadores no
Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais Read More »
O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o pagamento de dívida. A matéria altera o Código de Processo Civil, que lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência. O primeiro item é o dinheiro, em espécie, depósito ou aplicação em banco. Pelo texto em análise, o website do
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas Read More »
Projeto de Lei que tramita no Senado obriga as empresas, nos seis meses seguintes após à diminuição do tamanho de embalagens ou quantidades do produto vendido, a colocarem esta informação de forma explícita nos rótulos. Autor do (PL) 2551/2022, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) lembra que tem aumentado a quantidade de consumidores que se sentem lesados,
Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto Read More »
É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno das eleições de 2022. O assunto tomou conta das redes sociais logo após o término do primeiro turno. Mas não existe possibilidade de a medida ser tomada porque não está prevista em lei. Mesmo que fosse aprovada uma nova lei em caráter de urgência, não
‘Voto impresso no segundo turno das eleições’ é fake news Read More »
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30. A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum para apreciação do plano de
Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às 10h. O tema da 18ª audiência pública do colegiado será infraestrutura das escolas — com ênfase nas formas de assegurar instalações adequadas para a realização das atividades nas instituições de ensino. O debate terá a participação, já confirmada,
Subcomissão volta a debater infraestrutura nas escolas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às 13h55, para analisar uma pauta com 28 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. Ontem a sessão foi encerrada sem votações. As votações ainda serão definidas pelo presidente
Câmara tem sessão de votações nesta tarde Read More »
Além da participação no evento, os integrantes da missão vão realizar visitas técnicas a empresas de referência, com cases diferenciados, com mentores especializados para mediar e facilitar o conhecimento na feira e nas visitas.
Fecomércio-MS organiza missão técnica para levar empresários à NRF Retail’s Big Show Read More »
Com as novas regras, a liquidação deve ser em dois dias tanto para débito quanto para pré-pago.
Fecomércio-MT informa que novas regras do Banco Central beneficiarão lojistas Read More »
