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27 de setembro de 2022

Ministro de Minas e Energia diz que Petrobras venderá refinarias

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (26), no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias de Mataripe …

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Gastos de turistas estrangeiros no país crescem 84% de janeiro a julho

Os gastos de turistas estrangeiros no país somaram mais de US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 14,5 bilhões no câmbio de hoje) de janeiro a julho deste ano, valor 84% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 1,5 bilhão). As informações foram divulgadas hoje (26) pelo Ministério do Turismo, com …

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Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, …

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Bolsonaro diz que não houve atraso na vacinação contra covid-19

O candidato à reeleição à Presidência Jair Bolsonaro afirmou que não houve atraso no início da vacinação contra a covid-19 e que o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo. Ele participou, na noite desta segunda-feira (26) de sabatina na TV Record, quando foi questionado sobre as críticas de que o governo …

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Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar das associações de moradores legalmente constituídas. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90%. Atualmente, segundo o autor da …

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Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

O Projeto de Lei 3046/21 permite que as pessoas possam nomear representantes para as causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis, mediante procuração pública com poderes especiais para negociar e fazer conciliação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e altera a Lei dos Juizados Especiais, …

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