O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos setoriais de financiamento da cultura estabelecidos pela Lei Rouanet. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Lei Rouanet criou o Programa Nacional de Apoio à […]
Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura Read More »
A comissão de juristas que irá propor ao Parlamento um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) no Brasil promoveu uma série de painéis de discussão nesta quinta-feira (28). Durante os debates feitos pela manhã, houve o consenso de que o marco regulatório deve ser cuidadoso para não “engessar” um setor que se caracteriza pela
É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, dizem debatedores Read More »
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo preparado com a velocidade necessária para ser adaptado ao novo ensino médio e o banco de questões do exame está esvaziado. O diagnóstico consta no primeiro relatório de atividades de 2022 da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da
O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédulas eletrônicas, e manteve o veto a dispositivos de seis projetos. Confira os vetos mantidos: – Veto 63/21: artigo do PL 1605/19 que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer. – Veto 67/21: apenas o dispositivo
Congresso mantém veto a dispositivos de seis projetos Read More »
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações
A CNC defende a simplificação e desburocratização do sistema tributário brasileiro, entendendo que a redução dessa carga sobre o setor produtivo é fundamental para estimular a competitividade e melhorar o ambiente de negócios do País.
Luiz Carlos Hauly detalha PEC 110 para a CNC Read More »
Nos encontros foram tratados temas de interesse do Sistema Comércio e do setor terciário que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Em agenda em Brasília, presidente da CNC defende interesse do Sistema Comércio Read More »
Os competidores inscritos na etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas deverão retirar os kits, com camisa e numeração individual para poder participar oficialmente do evento, nos dias 29 e 30 de abril, no Sesc Cidade Alta
Sesc-RN celebra o Dia do Trabalhador com corrida do comerciário Read More »
Rota Via Liberdade envolverá mais de 300 cidades em atrativos ao longo da BR-040
Fecomércio-MG assina protocolo de intenções para rota turística Read More »
Entre os temas dos painéis, estiveram: os novos acordos comerciais e os impactos no comércio exterior, facilitação do comércio, política comercial externa da Argentina
CNC participa de Conferência de Comércio Internacional 22 Read More »
