janeiro 2022

Com o recente aumento de casos de covid-19 no país, surgem relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos testes. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 768/2020) que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa

O senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou na noite de segunda-feira (17), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Ele está no Pará e comunicou que vai suspender o resto da sua agenda. O parlamentar relatou que está vacinado com as três doses e tem sintomas leves. “O senador vem participando de atividades em Belém

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas: o inventário nacional de substâncias químicas. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) ao Projeto de Lei 6120/19, do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). Gaguim

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelece regras para a disposição dos assentos nas aeronaves. Como foi rejeitada em caráter conclusivo, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para votação em Plenário O Projeto de Lei 5047/20, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), estabelece que a