janeiro 2022

Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade

O Projeto de Lei 2692/21 altera a Consolidação das Leis do Trabalho para suspender a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia de Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para emergências de saúde pública e para situações de calamidade pública. Atualmente, segundo a CLT, as empresas

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Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (17), a volta dos trabalhos da Casa ao sistema remoto até o Carnaval, na primeira semana de março. “Medida necessária até vencermos esta nova onda [da pandemia de Covid-19]”, afirmou. Arthur Lira também disse que o retorno

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Indicações de autoridades estão na pauta do Plenário e de comissões em fevereiro

Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão legislativa de 2022, em fevereiro. No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas. São as seguintes as indicações que se

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Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos

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