2021

CBCGAL debate cenário econômico, controle metrológico e precificação de produtos

A Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL) se reuniu, de forma virtual, no dia 22 de setembro, para debater projeções pertinentes ao segmento alimentício diante do quadro de pandemia da covid-19. Um dos convidados foi o doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho de Economia Empresarial e

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CDR: Qualificação profissional para o turismo depende de educação e objetivos regionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) promoveu nesta segunda-feira (18) audiência pública para debater a qualificação profissional na área do turismo. Segundo o presidente da comissão, senador Fernando Collor (Pros-AL), o tema é considerado um dos mais importantes para o setor. — O turismo é uma atividade desempenhada por pessoas, para pessoas. A

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Venda de medicamentos em supermercados divide opiniões em debate

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1774/19, que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. Pelo texto, esses medicamentos poderão ser comercializados em supermercados ou estabelecimentos similares. Atualmente, a lei 5991/73 só permite a venda desses

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Debatedores defendem atuação de órgãos públicos de fomento durante a pandemia

A atuação das instituições públicas de desenvolvimento na crise provocada pela covid-19 foi destacada, nesta segunda-feira (18), na sessão de debate temático que discutiu o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e necessidades de financiamento para a saída da pandemia. Os debatedores também apontaram a importância do sistema para a recuperação do país no contexto pós-pandêmico.

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Debatedores criticam subsídio para compensar perdas de distribuidoras com ‘gatos’ de energia

Especialistas do setor elétrico ouvidos nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados criticaram o Projeto de Lei 240/19, que prevê o rateio, entre todos os consumidores de energia elétrica do País, de perdas “não técnicas” ou comerciais anunciadas pelas distribuidoras. As perdas chamadas de “não técnicas” resultam do não

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Governo afirma que a terceira dose contra Covid-19 em idosos deve ser concluída neste ano

Especialistas ressaltaram a importância da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para a população com mais de 60 anos, mas disseram que ainda há dúvidas, na comunidade científica, se será necessário estender essa dose adicional para outras faixas etárias e se haverá uma revacinação, ou seja, se o imunizante contra o coronavírus vai

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Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao

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Comissão aprova margem de preferência a produtos orgânicos em licitações

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que permite dar margem de preferência a produtos orgânicos em licitações. Para isso, os produtos devem estar certificados conforme a Lei dos Orgânicos. O texto foi aprovado com emenda do relator, deputado Luis Miranda

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