Fecomércio-MT lança loja virtual para varejo
Fecomércio-MT, de forma inovadora, realizará o lançamento da loja virtual Feshop
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2021
Evento em Imperatriz marca lançamento de edital para construção de unidade do Sesc
Federação destacou a relevância que o empreendimento do Sesc trará para Imperatriz e
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Fecomércio-MG promove Semana do Comércio
As palestras on-line, mediadas por Antônio Gonzaga, superintendente Administrativo do Senac,
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Amazônia é tema de debate com a imprensa internacional
Em mensagem de vídeo apresentada na abertura do evento, o presidente da CNC destacou a oportunidade do tema e a interlocução qualificada do vice-presidente da República, Hamilton Mourão
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Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à versão do Poder Executivo. O substitutivo limita o pagamento de precatórios, prevê descontos
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MEC sugere mudanças em projeto que atualiza a Lei do Fundeb
Desde o início de outubro, está sendo analisado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3418/21, que atualiza a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Na primeira audiência pública que discutiu a proposta, a Comissão de Educação ouviu na sexta-feira (22) representantes
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Prazo para parlamentares apresentarem emendas ao Orçamento começa nesta segunda-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas.
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Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.229/21 que aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A lei também admite tolerância superior para os veículos com peso bruto total (PBT) igual ou inferior
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Comissão aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5141/19, do Senado, que define o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. O relator da proposta, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), apresentou parecer
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Comissão rejeita proposta que proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5376/19, que proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. Pela proposta, a regra não se aplicaria aos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. Além disso, o infrator estaria sujeito ao
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