O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1008/20, que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). Segundo exposição de motivos que […]
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) reúne-se remotamente nesta quinta-feira (4), a partir das 10 horas, para a eleição dos vice-presidentes no biênio 2021-2022. Presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo reúne representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Equador. O objetivo do parlamento é estabelecer políticas integradas entre os países, estreitando as relações
Parlamento Amazônico elege vice-presidentes nesta quinta Read More »
Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho el
CNC participa da elaboração de propostas para fortalecer as empresas na pandemia Read More »
A carreta-escola de informática do Senac-MA chega ao município de Alto Alegre do Maranhão, no mês de março. Em parceria com a prefei
Carreta-escola do Senac estará no município de Alto Alegre do Maranhão, em março Read More »
O presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi, defendeu, no dia 25 de janeiro, a avalia
O Projeto de Lei 5432/20 impede que as empresas que descumpram a lei de contratação de aprendizes celebrem contrato com a administração pública e que obtenham crédito junto a programas governamentais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da matéria, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), pretende com a medida aumentar a contratação de aprendizes
Projeto impede governo de contratar empresa que não cumpre lei da aprendizagem Read More »
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de uma proposta de crédito suplementar pela maioria absoluta do Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com a promulgação da Emenda Constitucional
Fundeb tem verba só até março e depende de crédito extra em 2021 Read More »
O Plenário elegeu nesta terça-feira (2) nove dos dez membros da Mesa do Senado para o biênio que vai até fevereiro de 2023. Das 16 bancadas com membros no Senado, 9 estarão representadas na Mesa, que também terá senadores de todas as cinco regiões do país. Os eleitos acompanharão o novo presidente, Rodrigo Pacheco. Apenas o cargo
Senado terá nove bancadas e cinco regiões do país representadas na Mesa Read More »
O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para receber o benefício, a empresa terá que custear pelo menos 75% do contrato com o plano de saúde. O benefício será na forma de um crédito de
Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo 566/20, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prorroga por seis meses a vigência do Decreto 6/20, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O decreto, publicado em 20 de março do ano passado e que teve
Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública Read More »
