Ciclo de debates com prefeitos eleitos, promovido pela Fecomércio-PE, recebe o Prefeito de Recife, João Campos
A Fecomércio-PE realizou, no dia 1º de fevereiro, o primeiro debate de uma série de quatro com os prefeitos eleitos de Pernambuco. O p
2021
Fecomércio-PB doa equipamentos, móveis e eletrônicos para teatros de Campina Grande
A Fecomércio-PB, por meio do Sesc, realizou doações de equipamentos, móveis e eletrônicos para a Prefeitura de Campina Grande.
Fecomércio-PB doa equipamentos, móveis e eletrônicos para teatros de Campina Grande Read More »
Sesc-PA abre inscrições para programa de incentivo a fotografia e artes visuais
O cotidiano amazônico em suas variadas interpretações artísticas visuais é temática do Imagens Cotidianas, ação de incentivo
Sesc-PA abre inscrições para programa de incentivo a fotografia e artes visuais Read More »
Fecomércio-MT homenageia o Cuiabá Esporte Clube pelo acesso à Série A
O Conselho do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-IPF-MT homenageou o Cuiabá Esporte Clube, no dia 3 de fevereiro, pelo time ter&nb
Fecomércio-MT homenageia o Cuiabá Esporte Clube pelo acesso à Série A Read More »
Projeto exige clareza nas informações do comércio eletrônico
O Projeto de Lei 5209/20 exige clareza nas informações essenciais de produtos e serviços ofertados ao consumidor no comércio eletrônico. Conforme o texto, o preço à vista de produtos ou serviços será afixado junto à imagem ou informado na descrição do item, de forma legível. Também o prazo de validade, se houver, será informado na
Projeto exige clareza nas informações do comércio eletrônico Read More »
Câmara elege nova Mesa Diretora para mandato de dois anos
A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa nos próximos dois anos. Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O novo presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), já havia sido eleito na segunda-feira (1º). A votação foi presencial e secreta, com 21
Câmara elege nova Mesa Diretora para mandato de dois anos Read More »
Projeto prevê disponibilização gratuita de medicamentos para depressão
O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à
Projeto prevê disponibilização gratuita de medicamentos para depressão Read More »
Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, assinaram nesta quarta-feira (3), durante coletiva de imprensa, um documento conjunto em que se comprometem com pautas para enfrentar a pandemia da covid-19 e assegurar maior oferta de vacinas, além de medidas que garantam recuperação econômica, emprego e renda aos brasileiros. Antes de apresentarem
Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária Read More »
Projeto permite a segurados da Previdência Social receber o abono anual dobrado
O Projeto de Lei 4367/20 permite, excepcionalmente, a concessão em dobro, nos anos de 2020 e 2021, do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado
Projeto permite a segurados da Previdência Social receber o abono anual dobrado Read More »
Projeto impede operadoras de estabelecer prazo para uso de créditos em celular pré-pago
O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações. O texto define plano pré-pago como aquele em que o usuário paga antecipadamente pelo serviço, adicionando
Projeto impede operadoras de estabelecer prazo para uso de créditos em celular pré-pago Read More »