2021

Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o

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Confira a lista de prioridades do governo na Câmara e no Senado

O presidente Jair Bolsonaro entregou na quarta-feira (3) aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma lista de iniciativas legislativas prioritárias para o governo. Na Câmara, estão em tramitação 19 propostas. São elas: PEC 45/19 – Reforma tributária: simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos

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Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

O Projeto de Lei 5518/2020 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e de parlamentares de diversos partidos. O texto altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006. De acordo com o Serviço

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Proposta prevê o cancelamento por e-mail dos serviços de celular e TV

O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia fixa e celular, acesso à internet e TV por assinatura. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa do

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Projeto suspende decisão do MEC sobre retorno das aulas presenciais nas universidades

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 527/20 suspende os efeitos de duas portarias do Ministério da Educação, editadas no ano passado, e que tratam do retorno às aulas presenciais pelas instituições públicas de ensino superior do sistema federal de ensino. A Portaria 1038/20 trata da retomada das aulas presenciais nas universidades a partir de 1º

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Comissão Mista de Orçamento pode ser instalada na próxima terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2021. “Há uma previsão de que seja instalada na próxima terça-feira”, afirmou o presidente do Senado nesta quinta-feira (4).

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Parlamento Amazônico vai fazer diagnóstico de vacinação contra Covid na região

Os senadores e deputados integrantes do Parlamento Amazônico (Parlamaz) farão um diagnóstico da epidemia de Covid-19 em seus países e das medidas de vacinação na região Amazônica. O pedido foi feito pelo presidente do parlamento, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), durante reunião do grupo nesta quinta-feira (4), destinada à eleição dos vice-presidentes do bloco. A situação

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