O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Inicialmente prevista para terça, a instalação foi adiada por causa do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB). A reunião está marcada a partir das 10 horas, no plenário 2, e deverá contar com a presença exclusiva de parlamentares. Assessores e público externo poderão […]
Comissão de Orçamento será instalada nesta quarta Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída com a participação dos líderes partidários. Ele foi questionado por parlamentares durante a primeira sessão de votações que presidiu, nesta terça-feira (9). A oposição criticou a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de autonomia do
Arthur Lira reforça que pauta de votações será definida por líderes partidários Read More »
O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de
Senado vota nesta quarta projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha Read More »
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realiza, nesta quarta-feira (10), ao meio-dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O auxílio emergencial beneficiou trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de
Frente parlamentar promove ato pela prorrogação do auxílio emergencial Read More »
Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido nesta terça-feira (9). A sessão do Plenário desta quarta será realizada a partir das 13h55. Os líderes de oposição
Base do governo e oposição fecham acordo para votar autonomia do BC nesta quarta-feira Read More »
O Conselho Empresarial de Turismo da Fecomércio Tocantins (Cetur) se reuniu para oficializar a nova Diretoria e receber representantes d
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos
Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria
Lira quer dar prioridade à reforma administrativa Read More »
O Projeto de Lei 275/21 determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os professores deverão comprovar a sua contratação e estar lecionando em instituição de ensino. Autor da proposta, o deputado Alexandre
Projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19 Read More »
O Projeto de Lei 143/21 cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária. De acordo com o projeto, o certificado será concedido e fiscalizado
Projeto cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem Read More »
