Área exclusiva

2021

Projeto cria cadastro positivo de imunização contra pandemias

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 37/21 cria o cadastro positivo de imunização contra pandemias, com o registo de nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem receber vacina para determinada doença pandêmica. O cadastro será de acesso público, mediante sistemas disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e […]

Projeto cria cadastro positivo de imunização contra pandemias Read More »

Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies até junho de 2021

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e encargos operacionais do contrato). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e altera a Lei do Fies. O objetivo, segundo ele,

Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies até junho de 2021 Read More »

Prioridade de Bolsonaro, texto que regula armas de caça será debatido no Senado

Diário Legislativo /

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta segunda-feira (8) que vai retomar as discussões do projeto que regulamenta o uso de armas por caçadores, atiradores e colecionadores. Relator, do Val considera prioritárias as ações de enfrentamento aos efeitos da covid-19, mas como o PL 3.723/2019 é uma promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, avalia

Prioridade de Bolsonaro, texto que regula armas de caça será debatido no Senado Read More »

Sistema de deliberação remota do Senado pode se tornar permanente

Diário Legislativo /

O Sistema de Deliberação Remota (SDR), adotado pelo Senado durante a pandemia de covid-19, poderá se tornar permanente. A possibilidade de se manter o atual mecanismo das sessões virtuais faz parte do Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2021) que aguarda análise do Plenário. Do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o texto inclui no Regimento Interno

Sistema de deliberação remota do Senado pode se tornar permanente Read More »

Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Segundo o projeto, esses profissionais do comércio terão prioridade nas campanhas de vacinação

Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública Read More »

Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas. O tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos

Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio Read More »

Rolar para cima