Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família. A distinção é promo
Prêmio vai reconhecer melhores práticas empresariais em equilíbrio trabalho-família Read More »
O blog do repórter Fausto Macedo no site do Estadão traz artigo sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas pequ
Artigo: A aplicação da Lei Geral de Proteção de dados nas pequenas empresas e startups Read More »
Promover qualidade de vida e estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa por meio de atividades socioeducativ
Live do Sesc-DF vai apresentar atividades e benefícios do Grupo dos Mais Vividos Read More »
O setor produtivo do comércio e da indústria do Ceará se uniu ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza em prol da imunizaçã
Fecomércio-CE participa de campanha de vacinação contra o novo coronavírus em Fortaleza Read More »
Apesar de ainda não haver confirmação de uma nova etapa do auxílio emergencial em 2021, o governo federal e o Congresso estudam um va
O Projeto de Lei 248/21 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em anúncios veiculados por meio da internet ou de outros meios eletrônicos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na regulamentação (Decreto 7962/13) que trata de comércio eletrônico, com
Proposta determina que agências de turismo online divulguem CNPJ Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível Read More »
O Projeto de Lei 144/21 determina que as empresas com mais de 100 empregados que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com o Poder Público Federal contratem pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 3% do total de seus empregados. Pela proposta em análise na
O Projeto de Lei 89/21 obriga os cartórios brasileiros a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) transações com imóveis realizadas em dinheiro vivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e altera a Lei 7.433/85, que trata da lavratura de escrituras públicas. O Coaf
Projeto obriga cartórios a informar Coaf sobre venda de imóveis em dinheiro vivo Read More »
Publicados na noite de 12 de fevereiro, os quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo provocaram expressiva reação contrária de senadores. Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os decretos do Executivo. Com o objetivo de
Senadores reagem a decretos que ampliam acesso a armas Read More »
