O novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020) aprovado no Senado com alterações em dezembro do ano passado, retornou para Câmara dos Deputados, onde aguarda nova votação. A matéria está na lista de prioridades do governo federal, que já sinalizou a disposição de trabalhar pela aprovação do texto original, sem modificações. A […]
Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores Read More »
Com novas urnas para votação eletrônica, as comissões iniciam o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2021-2023. Nesta terça-feira (23), estão previstas reuniões da comissões de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h; de Educação, Cultura e Esporte (CE), às 10h; de Serviços de Infraestrutura (CI), às 11h; de Assuntos Sociais (CAS), às 11h;
Comissões escolhem presidentes para biênio 2021-2023 Read More »
O Projeto de Lei 5451/20 determina que, no comércio de telefonia móvel, o fornecedor inclua bateria, fone de ouvido, fonte de alimentação e quaisquer cabos e adaptadores necessários à fruição do dispositivo. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor. “Causou espécie a recente notícia, amplamente
O Projeto de Lei 121/21 prorroga até 31 de dezembro de 2021 o pagamento do auxílio emergencial, em parcelas mensais de R$ 600. O benefício será devido aos trabalhadores que já faziam jus à ajuda no ano passado e será pago independentemente de requerimento e do número de parcelas recebidas em 2020. “A aprovação do
Projeto prorroga auxílio emergencial de R$ 600 até o fim do ano Read More »
O Projeto de Lei 296/21 determina que os rótulos das bebidas alcoólicas tenham a advertência “Lei Seca – Se beber, não dirija”, bem como informações sobre números de acidentes e fatalidades no trânsito ocorridos no País. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo,
Proposta amplia as advertências nos rótulos das bebidas alcoólicas Read More »
O Projeto de Lei 336/21 reduz pela metade o valor da taxa de fiscalização paga pelas empresas de transporte rodoviário escolar e turístico à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enquanto o País estiver em estado de calamidade pública. O valor atual da taxa é R$ 1.800 por ano e por veículo registrado na ANTT.
Com o objetivo de assegurar o acesso da população às doses adicionais de vacinas contra a covid-19, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto que obriga o Ministério da Saúde a adquirir os imunizantes previstos em contratos com os fabricantes ou a repassar os recursos equivalentes para aquisição pelos estados e pelo Distrito Federal. Nos
Estados terão recursos federais para compra de vacinas, prevê projeto Read More »
A Câmara dos Deputados decidiu, na sexta-feira (19/02), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde a terça (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução
Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira Read More »
As famílias brasileiras continuam consumindo, ainda que com maior cautela. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e T
Intenção de Consumo das Famílias recua, mas mantém nível elevado Read More »
Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, por meio da Secretaria Nacional do Consu
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha “Vacina Pirata, não!” Read More »
