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2021

Seis comissões já definiram presidentes; as demais serão instaladas nesta quarta

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Seis comissões permanentes definiram seus presidentes e vice-presidentes nesta terça-feira (23). Outras seis definirão o seu comando nesta quarta-feira (24). Apenas uma, a Comissão Senado do Futuro, ainda não tem data para sua instalação. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu a senadora Kátia Abreu (PP-TO) como presidente. A escolha do vice-presidente foi […]

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PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. — Percebo os

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Proposta prevê incentivo fiscal para a doação de remédios de alto custo

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O Projeto de Lei 179/21 institui o Programa de Apoio às Campanhas de Doações para Aquisição de Medicamentos de Alto Custo (Pacmac), a fim de incentivar a incorporação desses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS). Haverá incentivo fiscal para as doações, como dedução de 6% para pessoa física na apuração do Imposto de Renda

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Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

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O Projeto de Lei 409/21 elimina a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retomando versão anterior dessa norma. A ideia é rever trecho da mais recente reforma trabalhista (Lei 13.467/17), pela qual ao advogado serão devidos honorários

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Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão

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Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19

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O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a Covid-19. O empregador que ferir as medidas estará

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Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento

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O Projeto de Lei 572/20 cria o sistema nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), cujo objetivo principal é reduzir as emissões nacionais de gases do efeito estufa decorrentes do desmatamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê pagamentos de múltiplas fontes, como países e organizações internacionais, para

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