O Senac-PB realizou uma Jornada Pedagógica, entre os dias 17 a 19 de fevereiro, com cerca de 80 profissionais entre diretores,
Senac Paraíba realiza jornada pedagógica de forma virtual em 2021 Read More »
O Senado adiou para essa quarta-feira (24) a votação do marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. O PLP 146/2019 contém medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. O adiamento se deu a pedido de vários senadores, que queriam mais tempo para discutir pontos sem consenso. Também foi
Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (23), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pautada para a sessão deliberativa de quinta-feira (25), pode ser adiada caso haja acordo de lideranças. Na quinta pela manhã, está marcada a reunião de líderes partidários. — Não haverá prejuízos se
Votação de PEC Emergencial quinta-feira depende de acordo de líderes, diz Pacheco Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou ainda que, se o Senado
Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em dois meses, e tributária, em oito Read More »
O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o imóvel contar com cláusula que o impeça de se comunicar com o patrimônio do casal. A legislação em vigor só permite a venda sem autorização do cônjuge quando o
Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge Read More »
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Ele deve voltar à pauta na próxima semana. O projeto foi aprovado no fim do ano passado, na forma de
Senado adia redação final da nova Lei de Licitações Read More »
Após acordo em Plenário, os senadores decidiram adiar para esta quarta-feira (24) a votação do projeto que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. A matéria estava como segundo item da pauta desta terça-feira (23). O
Projeto que garante internet para alunos de escolas públicas será votado nesta quarta Read More »
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio,
Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa Read More »
Por 70 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. A matéria segue agora para votação na Câmara. De acordo
Aprovada dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19 Read More »
