Perde seu prazo de vigência nesta quarta-feira (3) a MP 1002/20, que liberou crédito de R$ 10 bilhões ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), através da ferramenta Peac-Maquininhas. O Peac-Maquininhas foi uma linha de crédito que, enquanto esteve vigente, liberou empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e para micros, pequenas e médias empresas usuárias […]
O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais deverão priorizar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal será condição suficiente para comprovação
A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19) começou os trabalhos nesta quarta-feira (3). Após a instalação, foram eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente. O relator deve ser escolhido até quinta-feira (4). — O relator tem que
Comissão da Covid-19 deve ter plano de trabalho apresentado na segunda-feira Read More »
As pessoas poderão ter livre acesso a sítios naturais, localizados em área pública, quando estiverem dentro de empreendimentos privados. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2/2021, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A proposta garante a visitação pública a locais de beleza cênica como praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas, cavernas e outros
PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 14 horas, para analisar o parecer preliminar apresentado ontem pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária. O parecer preliminar é uma das fases na análise do projeto de lei do Orçamento para 2021 (PLN 28/20). Entre outros pontos, o
Comissão de Orçamento analisa parecer preliminar do relator-geral Read More »
Ciente da gravidade da pandemia do novo coronavírus, que tem trazido enormes perdas e sofrimento tanto para as famílias quanto para as
CNC defende manutenção do comércio com responsabilidade e segurança Read More »
No dia 19 de fevereiro, a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) passou por auditoria externa
A Fenacon, representada pelo diretor Administrativo, Fernando Baldissera, promoveu, no dia 26 de fevereiro, webinar para dar início ao S
Fenacon promove webinar sobre o Sistema de Excelência em Gestão Sindical 2021 Read More »
No dia 2 de março, ocorreu uma reunião entre diversas entidades e a Prefeitura Municipal de Palmas para falar sobre as ações exe
Fecomércio-TO reafirma ser contrária a lockdown em reunião com Prefeitura de Palmas Read More »
O Festival Volta ao Mundo do Senac Bistrô Cacique Chá foi realizado entre os meses de janeiro e fevereiro, e ofereceu aos clientes
Senac Bistrô Cacique Chá, em Sergipe, promove o festival gastronômico Volta ao Mundo Read More »
