A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com […]
Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial Read More »
Para marcar o mês das mulheres, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher permanece com agendamento na Zona Norte de Natal, onde pretende real
No mês da mulher, Sesc-RN segue realizando mamografias gratuitas em Natal Read More »
A Fecomércio-AM, em parceria com a Fieam, Faea e o Sebrae AM, se mobilizou com o intuito de minimizar os impactos da Covid-19 no sistema
Fecomércio-AM distribui 2,6 toneladas de alimentos em Manaus Read More »
Depois de ser cancelado em 2020 por conta da pandemia, o Março Delas – projeto do Sesc-RJ que celebra o mês das mulheres – volta em
Março Delas, do Sesc-RJ, celebra o mês das mulheres com diversas atividades on-line Read More »
Em sessão marcada para as 18 horas de segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir da data em que ocorrer o dano. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, hoje existe
Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas Read More »
O Projeto de Lei 406/21 determina que os contratos de concessão de portos deverão conter cláusulas de preservação do meio ambiente e de integração ao sistema rodoviário e ferroviário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para garantir o cumprimento da nova regra, a proposta distribui obrigações. Assim, caberá ao poder concedente elaborar o planejamento
A Câmara dos Deputados recebeu na quinta-feira (04/03) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo
Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara Read More »
O Projeto de Lei 5417/20 permite que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições veiculem peças publicitárias em veículos de comunicação e na internet. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida abrange ainda instrutores de tiro desportivo; instrutores de armamento e de tiro credenciados para
Proposta libera propaganda sobre armas de fogo e estandes de tiro Read More »
O Projeto de Lei 191/21 garante ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de maneira automática e com efeito imediato por meio dos aplicativos móveis das operadoras. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui esse direito do usuário na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa
