De 5 até dia 18 de março, entra em vigor um novo decreto estadual estabelecendo lockdown para a cidade de Fortaleza. A medida foi anunc
Fecomércio-CE orienta empresários e população sobre novas restrições da pandemia Read More »
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode ser transformado em política oficial de crédito, com seus recursos usados de forma permanente, como forma de consolidar o tratamento distinto reservado aos negócios mantidos por micros e pequenas empresas. O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, com esse objetivo, deve entrar
Pronampe permanente está na pauta do Plenário Read More »
O Projeto de Lei 640/21 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a receita bruta de serviços de disponibilização, distribuição, divulgação ou fornecimento de conteúdo pela internet, realizados com o intuito de exploração econômica. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, a alíquota da contribuição será de 3% sobre a
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta a medida ao Decreto-lei da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 5.452, de 1943). O projeto prevê reduzir o expediente das pessoas com deficiência de oito para sete horas
Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida Read More »
O Senado pode votar nos próximos dias a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a matéria perde a validade na quinta-feira (11). O
Senado pode votar nesta semana MP que amplia margem do consignado para 40% Read More »
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota técnica sobre a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que abre espaço legal para a concessão do auxílio emergencial em 2021 de até R$ 44 bilhões. Elaborada a pedido do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões
Consultoria de Orçamento divulga nota técnica sobre PEC Emergencial Read More »
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi internado nesta segunda-feira (8), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento da covid-19. De acordo com nota da assessoria do parlamentar, Vieira realizou exames iniciais e está instalado em um apartamento. O boletim médico e outras informações sobre o quadro de saúde do senador serão divulgados ao
Com Alessandro Vieira, Senado tem três parlamentares internados com covid-19 Read More »
Deputados e especialistas em saúde e educação foram unânimes ao afirmar, nesta segunda-feira (8), que os estabelecimentos de ensino devem sempre, em qualquer situação, ser os últimos a fechar e os primeiros a reabrir. Na avaliação deles, isso vale mesmo para cenários de pandemia, como o atual. “Os números mostram que as crianças são menos
Reabertura das escolas é consenso em debate, mas médicos pedem cautela com momento atual Read More »
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação feminina nas decisões da Casa e de defesa dos direitos das mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, após a reunião de líderes partidários nesta segunda feira (8). Além
Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. A MP perde a vigência na quinta-feira (11) e precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo
Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano Read More »
