Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, que cria a Frente Parlamentar da Cultura. De acordo com a justificação do projeto, um dos principais objetivos dessa iniciativa é acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas à cultura, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura (PNC). O autor da proposta é […]
Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura Read More »
O Projeto de Lei 5595/20 veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública. Segundo o
Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (15) a maior parte dos relatórios setoriais da despesa para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Foram analisados até agora 9 dos 16 pareceres. Os trabalhos continuarão nesta terça-feira (16), a partir das 11 horas. De maneira geral, os relatores setoriais dessas
Comissão Mista de Orçamento aprova nove relatórios setoriais com despesas para 2021 Read More »
O Poder Executivo encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional uma proposta para realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que por ora dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores. No ano passado, ao enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, a equipe econômica condicionou gastos no total
Sessão temática promovida nesta segunda-feira (15) no Senado para debater a eficácia de um tratamento profilático para a covid-19 evidenciou divergências entre médicos sobre o uso de medicamentos como ivermectina, hidroxicloroquina e azitromicina como forma de prevenção da doença. O requerimento para realização do debate foi do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Eduardo Girão defendeu que o tratamento
Médicos e senadores debatem sobre tratamentos profiláticos contra covid-19 Read More »
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto que estende até o final do exercício financeiro de 2021 a autorização aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando os valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde
Senado vota projeto que prorroga uso de fundos de saúde pelos estados Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 se reúne nesta terça-feira (16) para discutir a situação das vacinas no Brasil. A reunião começou as 9 horas, no Plenário 7, e é possível participar pela internet. Foram convidados: A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria
Comissão discute situação das vacinas contra Covid nesta terça Read More »
O Sistema Fecomércio-MT firmou Termo de Parceria com o Cuiabá Esporte Clube para que o centro de treinamento de seu time de base seja e
Sesc Balneário será centro de treinamento para time de base do Cuiabá Esporte Clube Read More »
Dez novos pontos da cidade do Rio de Janeiro exibem, desde o dia 15 de março, as esculturas da campanha Rio de Mãos Dadas, conjunt
Dez novos pontos recebem intervenção urbana Rio de Mãos Dadas Read More »
Como forma de homenagear as colaboradoras pelo Dia Internacional da Mulher, o Sesc Piauí preparou uma programação especial que envolve
Sesc Piauí faz programação para Mês da Mulher Read More »
