Área exclusiva

2021

Relatora vai buscar consenso sobre projeto que permite educação dos filhos em casa

Diário Legislativo /

Designada relatora do projeto de lei sobre educação domiciliar (PL 3179/12), a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) disse que vai buscar uma alternativa de consenso à proposta, já que se trata de um tema polêmico. Apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), o projeto permite que a educação básica seja oferecida em casa, sob a responsabilidade dos […]

Relatora vai buscar consenso sobre projeto que permite educação dos filhos em casa Read More »

Conselho Federal defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina

Diário Legislativo /

Entidades médicas discordaram sobre a possibilidade de a primeira consulta de um paciente ser feita exclusivamente por meio de telemedicina em debate sobre o tema promovido pela Frente Parlamentar Mista da Telessaúde, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16). Primeiro-vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino esclareceu que o CFM está revisando e

Conselho Federal defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina Read More »

Câmara conclui votação de MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. O texto aprovado será enviado ao Senado. Os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto do

Câmara conclui votação de MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá Read More »

Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109. A sessão solene de promulgação foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do

Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial Read More »

Projeto amplia para filhos de até dois anos concessão de intervalo de amamentação

Diário Legislativo /

O Senado aprecia projeto de lei que aumenta para dois anos o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação durante horário de trabalho. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL 790/2021 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a lei prevê direito a dois descansos diários de meia hora cada

Projeto amplia para filhos de até dois anos concessão de intervalo de amamentação Read More »

Rolar para cima