Fecomércio-PE lança o ciclo Fórum de Debates 2021
O Instituto Fecomércio-PE e o Sebrae-PE iniciaram o ciclo do Fórum de Debates 2021 com o tema Liderando em Tempos Desafiadores. O event
Fecomércio-PE lança o ciclo Fórum de Debates 2021 Read More »
2021
Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses
O pagamento das parcelas das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderá ser prorrogado por seis meses caso seja aprovado o PL 767/2021, projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Além dessa prorrogação, o texto permite uma renovação por mais seis meses — se houver um decreto presidencial
Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses Read More »
Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal,
Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda Read More »
Comissões permanentes concluem a eleição dos seus presidentes
Mais cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na sexta-feira (12), para um mandato de um ano. Assim, todas as 25 comissões estão com seus presidentes eleitos e começam a se reunir na semana que vem para discutir e votar projetos e realizar audiências públicas. As reuniões serão híbridas – alguns deputados
Comissões permanentes concluem a eleição dos seus presidentes Read More »
Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso
As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto
Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso Read More »
Combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário
Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação,
Combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário Read More »
Projeto cria o Estatuto da Gestante
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Estatuto da Gestante, para assegurar a proteção e os direitos da mulher e da criança. O autor do PL 5.435/2020 é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A proposta determina que a gestante deve ser destinatária de políticas públicas que permitam o pleno desenvolvimento da sua gestação.
Projeto cria o Estatuto da Gestante Read More »
Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
O Projeto de Lei 2911/20 possibilita até 31 de dezembro de 2022 a desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.546/11. A norma previa que, até 31 de dezembro de 2020, alguns setores da economia recolheriam a contribuição previdenciária por meio de
Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista Read More »
Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
O Projeto de Lei 5465/20 cria a Política Nacional de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC). Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o objetivo é capacitar alunos de licenciatura para o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas.
Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Read More »
Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de Imposto de Renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas ou jurídicas. O texto, que altera a Lei do Imposto de Renda das Empresas, prevê cobranças de resultados apurados a partir de 2022, excetuando as optantes do Super
Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos Read More »