CNC: intenção de consumo das famílias mostra tendência de alta
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2021
Senado avaliará MP que isenta consumidor atingido por apagão no Amapá
O Senado deve analisar nos próximos dias uma medida provisória que concedeu isenção da tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá, ocorrido ano passado. A MP 1.010/2020 foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). Em novembro
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Congresso derruba vetos sobre serviços ambientais, precatórios e lei de trânsito
Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado
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Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção
A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta
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Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que pretende entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda neste mês. Nesta quarta-feira (17), ele deve apresentar um plano de trabalho com a previsão de audiências públicas para debater o tema, mas já adiantou que
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Congresso reúne-se nesta quarta e poderá votar 32 vetos presidenciais
O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar a votação, marcada para o próximo dia 24, da proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). A pauta desta quarta-feira traz, inclusive, o
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Estados poderão usar fundos de saúde no combate à covid-19 até dezembro; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto (PLP 10/2021) que prorroga a autorização concedida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim o dinheiro poderá ser usado
Contra ‘vacina de vento’, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) proposta com objetivo de evitar fraudes na vacinação contra a covid-19. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o Projeto de Lei (PL) 496/2021 garante o direito ao cidadão de filmar ou fotografar a aplicação da vacina e contar com a presença de um acompanhante durante a imunização. O
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Adiada votação de projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (16) adiar a votação do projeto de lei que estabelece multa por discriminação caso empresas adotem salários diferentes para trabalhadores homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011 voltará à pauta no dia 23 de março. O projeto
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