Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares afirmou que hoje apenas 23% da área rural brasileira tem algum nível de conectividade e chamou atenção para o […]
O Projeto de Lei 5575/20, do Senado, transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento
Projeto transforma Pronampe em política de crédito permanente Read More »
O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a TLP, quando aplicada à concessão de financiamentos a
Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional votou 29 vetos presidenciais, 15 deles foram totalmente mantidos. Houve também vetos derrubados na íntegra e outros com parte dos dispositivos rejeitada e outra parte mantida. Houve ainda vetos cujas votações foram adiadas. Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que abre caminho para o perdão de
Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República Read More »
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, veto presidencial (59/20) a trechos da parte principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. Houve acordo entre líderes e governo. O veto ainda será examinado pelos senadores. “Os itens [derrubados] ampliam prerrogativas do Congresso sobre o Orçamento de maneira indistinta,
Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), proposta (PLN 1/21) para realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores. A proposta precisa ser votada ainda pelo Senado. O projeto foi relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que
Foi adiada a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O PDL 87/2021 foi apresentado pelos senadores da bancada do Amazonas e tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). A Resolução 159 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Senado adia votação que revoga imposto de importação de bicicletas Read More »
Cinco ministros de Estado do governo Bolsonaro serão convidados a comparecer à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Como são convites e não convocações, a presença dos ministros não é obrigatória. Os convites foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelas comissões de de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); e de Relações Exteriores e de
Comissões aprovam convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro Read More »
O Projeto de Lei 5545/20 inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “A higiene é fundamental na prevenção de doenças e manutenção do
Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica Read More »
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza nesta quinta-feira (18), audiência pública sobre os impactos do 5G e a importância da conectividade no campo. A reunião acontece no Plenário 13, às 14 horas, e pode ser acompanhada pelo portal da Câmara na internet e
Câmara discute nesta quinta-feira impacto do 5G no campo Read More »
