No dia 3 de março, empresários do setor de pescados participaram da reunião da Câmara Empresarial de Pesca e Aquicultura da Fecomérc
Produtores de pescado apresentam demandas para Terminal Pesqueiro na Fecomércio-SE Read More »
Novas medidas de apoio aos micro e pequenos empresários paulistas durante a Fase Emergencial foram divulgadas no dia 17 de março pelo G
Medidas de apoio aos micro e pequenos empresários atendem a pedidos da Fecomércio-SP Read More »
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos. A mudança consta na MP 1.036/2021, que estende os efeitos da Lei 14.046, de 2020, para o ano de 2021. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União
MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessários para o funcionamento virtual das sessões. A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia e
Câmara restringe presença física de deputados e servidores até 2 de abril Read More »
O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, três medidas provisórias para instituir o auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Segundo o governo, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas. A Medida Provisória 1039/21 traz as regras do auxílio emergencial.
Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial Read More »
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), reuniu-se nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou seu plano de trabalho para a análise da proposta. Matos quer promover audiências públicas sobre a reforma e voltou a dizer que pretende apresentar
Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia. A matéria será enviada ao Senado. A regra vale ainda
Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal Read More »
O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de 2021. O relator-geral do PLN 28/2020, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relatório final neste domingo (21). O texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A proposta
Com três meses de atraso, Orçamento deve ser votado na próxima semana Read More »
A Comissão Temporária da Covid (CTCOVID-19) decidiu realizar audiências públicas para investigar a compra de oxigênio medicinal pelos órgãos públicos. Serão convidados a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. As audiências seguem pedido do vice-presidente do colegiado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Uma
Comissão da Covid quer investigar mercado de oxigênio medicinal Read More »
Morreu nesta quinta-feira (18) o senador Major Olímpio (PSL-SP). O senador, de 58 anos, informou no dia 2 de março ter sido diagnosticado com covid-19 e estava desde o dia 5 na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Nos últimos meses, o senador fez várias declarações a favor da vacinação como única forma de
Senador Major Olimpio morre vítima da covid-19 Read More »
