A redução do valor do auxílio emergencial (quatro parcelas de R$ 250, em média) dividiu a opinião dos deputados: enquanto a oposição defende a volta dos R$ 600 pagos no ano passado, aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que o País não suportaria um valor maior. Os novos valores estão previstos em medida provisória que […]
Redução do valor do auxílio emergencial divide opinião de deputados Read More »
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Ele fez vários ajustes no texto apresentado pelo Poder Executivo. As receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, com acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original do Executivo. A
Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento Read More »
A Câmara dos Deputados finalizou, na madrugada de quarta-feira (17), a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural. A proposta busca expandir a infraestrutura e aumentar a concorrência no setor, de forma a reduzir o preço do produto para os consumidores, além de estimular o aproveitamento racional do petróleo e do gás
Câmara finaliza marco regulatório do gás natural e ignora sugestões do Senado Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente o projeto de lei (PL 3.477/2020) que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Entre as razões do veto, o presidente afirma que a medida não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os ministérios da Economia e da
Vetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública Read More »
A chamada reforma administrativa pode chegar ao Senado ainda neste primeiro semestre de 2021. Ela é uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, que a encaminhou ao Congresso Nacional. Nesta semana foi indicado relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o deputado Darci de Matos (PSD-SC), que prometeu entregar
Senado aguarda deliberação da Câmara sobre PEC da reforma administrativa Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (18/03) o regime de urgência para vários projetos da bancada feminina, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Uma das propostas que passa a ter urgência é o PL 741/21, que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação
Câmara aprova urgência para diversas propostas da bancada feminina Read More »
A confiança dos comerciantes caiu outra vez. Apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
CNC: sem vacinação em massa, confiança dos comerciantes cai novamente Read More »
A comissão temporária da covid-19 votará nesta segunda-feira (22) requerimento dirigido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que forneça informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e de oxigênio na rede de atendimento aos pacientes vítimas de covid-19. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), autora do requerimento, formulou uma série de perguntas ao ministro sobre
A Fecomércio-SC protocolou no dia 11 de março um pedido para habilitação como terceiro interessado na ação civil pública impetrada
Fecomércio-SC questiona judicialmente pedido de lockdown em Santa Catarina Read More »
No dia 12 de março, o presidente da Fecomércio-TO, Itelvino Pisoni, participou de uma nova reunião do Comitê de Crise de Combate e Pr
Fecomércio-TO participa de reunião do Comitê de Crise de Combate e Prevenção à Covid-19 Read More »
