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2021

Projeto reserva vagas nas universidades públicas para atletas de alto rendimento

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O Projeto de Lei 302/21 reserva vagas nas universidades públicas e instituições técnicas de ensino para os atletas comprovadamente de alto rendimento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os atletas entram nas vagas criadas pela Lei de Cotas nas Universidades. A lei destina 50% das matrículas para estudantes egressos de escolas públicas, […]

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Profissionais da cultura ressaltam necessidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc

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Profissionais ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22) destacaram a necessidade de se prorrogar a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. A legislação prevê três tipos de apoio ao segmento: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores; subsídio

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Comissão cobra do novo ministro dados sobre falta de oxigênio e remédios

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Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de Saúde em níveis críticos, senadores cobram ações imediatas do governo federal e buscam soluções para evitar o iminente fim de oxigênio hospitalar e medicamentos. Em reunião nesta segunda-feira (22), a comissão temporária da covid-19 aprovou requerimento dirigido ao futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que

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Parecer final do Orçamento reduz verbas para Censo Demográfico

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O parecer final apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retira R$ 1,76 bilhão do Censo Demográfico previsto para ocorrer neste ano. No texto enviado pelo Poder Executivo (PLN 28/2020) estavam previstos R$ 2 bilhões. Para essa ação orçamentária (cujo código é 20U7), sobraram R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a

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Senado discute nesta quarta ações do Itamaraty para obtenção de vacinas

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O Senado fará nesta quarta-feira (24), às 16h, uma sessão remota com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para a prestação de informações sobre a atuação dessa pasta na obtenção de vacinas contra a covid-19. A reunião atende a requerimento (RQS 1.006/2021) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O parlamentar disse no Twitter que o ministro tem

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Comissão de Turismo debate ações de incentivo a microempresas durante a pandemia

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) sobre as ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a nova onda da pandemia de Covid-19. Criando no ano passado, o Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas

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Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

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O Projeto de Lei 5415/20 tipifica para as pessoas jurídicas uma série de sanções penais, administrativas, civis, econômicas e fiscais contra ações ou omissões relativas à prática de racismo, discriminação, preconceito e intolerância. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece ainda medidas de integridade e conformação a práticas antirracistas e

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