Área exclusiva

2021

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança, as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos. A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por […]

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual Read More »

Comissão da Covid-19 ouve Paulo Guedes na quinta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta quinta-feira (25) mais uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento de seus prazos, bem como a situação fiscal do país. A audiência pública, que será interativa e remota, terá início às 10h. Criada

Comissão da Covid-19 ouve Paulo Guedes na quinta-feira Read More »

Câmara aprova projeto que autoriza contratações em hospitais universitários

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite o preenchimento de cargos efetivos do quadro permanente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para seis universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento de outras já existentes. Aprovada por 436 votos

Câmara aprova projeto que autoriza contratações em hospitais universitários Read More »

Presidente sanciona lei que abre espaço em regras orçamentárias para quitar despesas urgentes

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.127/21, que permite ao Poder Executivo realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores. O projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (15), foi aprovado no dia 17. O relator, senador Fernando Bezerra

Presidente sanciona lei que abre espaço em regras orçamentárias para quitar despesas urgentes Read More »

Projeto obriga empresas a contratar pessoal próprio para funções de segurança e vigilância

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5492/20 obriga empresas públicas e privadas a contratarem quadro próprio de funcionários para atuar em serviços de segurança e vigilância. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que as empresas poderão dar preferência para contratação aos profissionais que já prestam esses serviços por meio de contratos de terceirização,

Projeto obriga empresas a contratar pessoal próprio para funções de segurança e vigilância Read More »

PEC Emergencial não evita risco de descumprir teto de gastos, aponta IFI

Diário Legislativo /

Relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta risco de que o teto de gastos seja descumprido antes que o limite de gastos obrigatórios previsto na PEC Emergencial seja atingido. O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março traz, ainda, análises sobre as medidas provisórias do novo auxílio emergencial e do aumento da taxação

PEC Emergencial não evita risco de descumprir teto de gastos, aponta IFI Read More »

Covid-19: Plenário debate nesta terça o fornecimento de vacinas e de oxigênio

Diário Legislativo /

O fornecimento de vacinas contra a covid-19 e de cilindros de oxigênio para garantir tratamento aos pacientes em estado grave ao Brasil será discutido em sessão temática nesta terça-feira (23), às 16h. O requerimento para realização desse debate (RQS 896/2021) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e contou com a assinatura de outros

Covid-19: Plenário debate nesta terça o fornecimento de vacinas e de oxigênio Read More »

Rolar para cima