O Turismo é um dos setores da economia nacional mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Para avaliar o cenário e debater
Conselho de Turismo da CNC avalia políticas para mitigar crise do setor Read More »
A Fecomércio-RO tem contribuído ativamente para o combate à pandemia do novo coronavírus no Estado. No dia 22 de março, o presidente
Fecomércio-RO entrega insumos hospitalares para auxiliar no combate à pandemia no Estado Read More »
A Fecomércio-RJ questiona as medidas anunciadas, no dia 22 de março, pelas Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói. A Federação e
O lazer, uma prática importante que a população vem utilizando para enfrentar a situação de isolamento social causada pela pandemia
CNC apoia a criação do Dia Mundial do Lazer Read More »
O Projeto de Lei 5633/20 proíbe hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório de cobrar antecipadamente valor das diárias e taxas de hospedagem. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas. “Muitos estabelecimentos usam de má-fé e cobram
Projeto proíbe cobrança antecipada de diárias e taxas de hospedagem Read More »
O Projeto Lei 6 de 2021 em debate no Senado recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com validade de 180 dias. De acordo com o autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta permite aos empregadores a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode ser recriado Read More »
O Projeto de Lei 5542/20 torna obrigatório o cadastramento de músicos acompanhantes e de arranjadores no Código Internacional Padrão para Gravações (ISRC, na sigla em inglês). O ISRC é usado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para identificar os profissionais que têm direito a receber rendimentos em caso de execução da obra. O
Projeto garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores Read More »
O Senado analisa um projeto de lei que pretende reforçar o papel da família na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aguarda distribuição para as comissões temáticas da Casa. A proposição (PL 786/2021) altera três dispositivos da Lei 9.394, de 1996. De acordo com a norma em vigor,
Projeto altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar papel da família Read More »
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020) deverá ser votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ainda não definiu o horário da sessão. A comissão tem três reuniões marcadas nesta
Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO Read More »
O Poder Executivo deverá ajustar despesas discricionárias (de livre uso) para atingir a meta do teto de gastos neste ano, de R$ 1,486 trilhão, indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre. Enviado na segunda-feira (22) ao Congresso Nacional, o documento mostra que, devido à previsão de inflação acumulada neste
Relatório do Executivo projeta ajuste de R$17,5 bilhões em despesas obrigatórias Read More »
