No dia 8 de abril, a Fecomércio-PE realizou a nova edição do Fórum de Debates, evento que tem movimentado o empresariado local em torno de temas que fazem a diferença. Nessa edição, Luiz Candreva, futurista e head de inovação, falou sobre o tema “O futuro dos negócios e os negócios do futuro”. A mediação fica […]
Votações sobre criação de auxílio a bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas e munições, discussões sobre reajuste de preços na pandemia e os 30 anos do Mercosul são alguns dos temas da semana no Senado. Preços de remédios Na quarta-feira (14), os senadores discutem às 10h, em sessão
Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios Read More »
O Projeto de Lei 971/21 institui linha de crédito emergencial para o setor de eventos no Brasil, destinada ao financiamento de capital de giro, ao fomento de atividades e à compra de equipamentos e ainda ao refinanciamento de operações de investimento contratadas até o fim de 2020. A proposta foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen
Projeto cria linha de crédito para socorrer empresas de eventos durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1026/21 determina que o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial não poderá ser superior à inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o texto permite o uso de valor
Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA Read More »
O Projeto de Lei 180/21 altera a Lei de Migração para impedir a entrada no Brasil de estrangeiro sem seguro de saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados. No ano passado, o governo federal derrubou a obrigatoriedade de estrangeiros portarem seguro para gastos de saúde em viagens de curta duração para o País (até
Projeto proíbe entrada de estrangeiros no Brasil sem seguro saúde Read More »
Deve ser votado nesta terça-feira (12) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos. Também estão na pauta projetos que tratam
Projeto que reestabelece situação de emergência da saúde pública está na pauta do Senado Read More »
O relator na Comissão de Educação da Câmara do projeto (PL 3079/15) que trata da oferta de bônus regionais para o acesso ao ensino superior, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), disse que pretende apresentar um substitutivo para que as universidades decidam se vão ofertar as vantagens ou não. O bônus seria uma pontuação a mais
O Projeto de Lei 948/21 autoriza as pessoas jurídicas de direito privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com dedução integral das despesas no imposto de renda e sem a obrigação de doação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e
Projeto autoriza empresa a comprar vacina contra Covid e deduzir do IR Read More »
O Projeto de Lei 712/21 concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Poderão ser pagos em 60 prestações todos os débitos vencidos até 31 de janeiro de 2021, incluindo os renegociados anteriormente e ainda não quitados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta
Projeto autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios Read More »
O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.288/2020) que torna obrigatória, durante a pandemia de covid-19, a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proíbe a adoção de regras que permitam preteri-los em relação a outros pacientes. De acordo com o texto, não podem ser adotados critérios de idade, expectativa
Projeto obriga a criação de plano de proteção a grupos vulneráveis à covid-19 Read More »
