A pandemia tem provocado, além do sofrimento pela perda de milhares de pessoas e do grave impacto negativo na economia, uma queda acentuada dos estoques de sangue no Tocantins e no Brasil, que correspondem aproximadamente a 30% menos de doações que em período normal, de acordo com informações da Hemorrede do Tocantins. Por isso, a […]
O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do coronavírus e até 60 dias depois. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as medidas estão regime de trabalho em tempo parcial, suspensão
Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas Read More »
O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretende definir, na próxima semana, um novo cronograma consensual e mais amplo de audiências públicas para discutir o tema com entidades de juristas, servidores públicos, setor produtivo e outras áreas interessadas. O prazo maior de
O Projeto de Lei 745/21 regulamenta a troca de produtos adquiridos por meio de comércio eletrônico em caso de vício de qualidade ou de quantidade de fácil constatação. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Quem optar pela substituição devolverá a mercadoria, com acessórios e a nota fiscal, sendo as despesas custeadas pelo
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. Sem acordo entre as lideranças, a análise dos três destaques apresentados ao projeto foi adiada para a próxima sessão deliberativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP)
O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling, pediu aos deputados da Comissão de Turismo, em audiência pública realizada em 25 de março, apoio junto ao governo para que sejam suspensos por um ano os pagamentos de empréstimos do setor para os fundos constitucionais e para o Fundo
Setor de turismo pede suspensão do pagamento de empréstimos Read More »
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (16) sobre o impacto da reforma administrativa na vida das mulheres. A proposta que altera as regras do serviço público (PEC 32/20) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. O debate ocorre, no plenário 14, a partir
Comissão debate impacto da reforma administrativa na vida das mulheres Read More »
A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na sexta-feira (16) para debater modelos de gestão de administração de portos. Foram convidados: – o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva; – o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNPE), Eduardo Lírio Guterra; – o presidente da Federação Nacional
Viação e Transportes vai debater modelos de administração de portos Read More »
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na sexta-feira (16) sobre a PEC 32/20, da reforma administrativa, e o artigo 144 da Constituição Federal, que diz respeito aos órgãos de segurança pública e suas carreiras. Foram convidados: – representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; – o coordenador
Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança Read More »
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, os quais ampliam o acesso a armas e munições (PDL 55/2021). Também estão na pauta projetos de estímulo ao crédito, proteção às gestantes durante a pandemia, regularização fundiária e patrimonial e atendimento preferencial
Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira Read More »
