Em coletiva de imprensa na tarde de sexta-feira (16/04), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27. Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará […]
CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco Read More »
O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) e na terça-feira (20) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10 horas (fase destinada aos deputados), às 16 horas (senadores) e às 19 horas (deputados novamente). O
Congresso analisa vetos e crédito orçamentário nesta segunda Read More »
Em atendimento ao pedido da Fenacon, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União do dia 12 de abril, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021, que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas referente ao exercício
Receita Federal estende prazo de entrega de Imposto de Renda a pedido da Fenacon Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública no próximo dia 23 para discutir o pagamento do auxílio emergencial aos microempreendedores individuais (MEI), além de micros e pequenas empresas. O debate será no plenário 5, às 10 horas. A audiência atende a requerimentos dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)
Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência em comissão Read More »
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem. O
Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais Read More »
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia apresentou manifesto, nesta quinta-feira (15), para exigir transparência nas negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno de um acordo sobre a Amazônia e o meio ambiente, que pode ser anunciado em encontro global promovido pelo presidente norte-americano Joe Biden ainda neste mês. O fórum abriga 33
Deputados exigem transparência de Biden e Bolsonaro em acordo sobre a Amazônia Read More »
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Como foi
Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos Read More »
Líderes partidários definiram a pauta de votações na Câmara dos Deputados para as duas próximas semanas. Na semana que vem, estão previstas sessões do Congresso Nacional na segunda (19) e na terça-feira (2) para análise de vetos presidenciais e de projetos de abertura de crédito orçamentário. Na quinta-feira (22), a Câmara deve analisar duas medidas
Líderes definem pauta de votações da Câmara para as próximas semanas Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. O lançamento é uma iniciativa da comissão, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais
Deputados e secretários de Educação lançam agenda com temas prioritários para 2021-2022 Read More »
Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Esse projeto (PL 1.058/2021) deve voltar à pauta no final do
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês Read More »
