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2021

Comissão da Covid-19 ouve ministro da Saúde nesta segunda-feira

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A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) ouve, nesta segunda-feira (26), às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública remota tem como finalidade debater questões relacionadas ao Plano Nacional de Imunização, como o cumprimento dos prazos previstos para a vacinação no país, além de discutir sobre medidas de combate à pandemia. Criada em fevereiro, a comissão temporária tem como objetivo […]

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CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator. A reunião acontecerá no Plenário

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Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial

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O Congresso Nacional deve voltar a se reunir nesta semana para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares e que não foram apreciados na última sessão, ocorrida em 19 de abril. Vetos relacionados a aquisição de vacinas, internet para estudantes de escolas públicas e auxílio a mulheres provedoras de família monoparental estão na lista.

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Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta sexta-feira (23) para discutir o pagamento do auxílio emergencial aos microempreendedores individuais (MEI), além de micros e pequenas empresas. O debate será no plenário 5, às 10h30. A audiência atende a requerimentos dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA) e Alexis

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Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

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O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para envio de objetos, quando o remetente for microempreendedor individual ou micro e pequena empresa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja

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Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

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O Projeto de Lei 2039/20 classifica como atividade essencial na pandemia do novo coronavírus o serviço de produção, distribuição, ajuste, comercialização e entrega, presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de lentes de grau para óculos e de lentes de grau de contato. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de

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CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Um requerimento prevendo a realização de debates sobre o tema foi aprovado nesta quinta-feira (22). Conheça a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo

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Comissão aprova projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente para turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 231/19, que obriga os fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) a emprestarem recursos ‘especialmente’ para o setor de turismo no Brasil. A proposta altera a Lei 7.827/89, que disciplina os três fundos, e a lei

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Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar

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A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é

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Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia de coronavírus (Lei 14.143, de 2021). O Palácio do Planalto barrou um dispositivo que autorizava a liberação de dinheiro para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estivessem inadimplentes

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