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2021

Confiança dos comerciantes cai pelo quinto mês seguido em abril

Economia /

A confiança do comerciante brasileiro sofreu outra queda em abril. O Icec (Índice de Confiança do Empresário do Comércio), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou redução mensal de 6,4%, atingindo 95,7 pontos. Trata-se da quinta variação negativa consecutiva e do menor resultado desde outubro de 2020. O […]

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Lira anuncia relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio. Lira afirmou que o Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Ele fez o anúncio por meio de suas redes sociais no sábado (24/04). A proposta acaba

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Pequenos empresários criticam demora em programas de combate aos efeitos da pandemia

Diário Legislativo /

Especialistas e pequenos empresários ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara na sexta-feira (23/04) disseram que o governo errou ao planejar as políticas de ajuda aos micro e pequenos empresários contando com o fim da pandemia no final de 2020 e, depois, quando isso não ocorreu, ao deixar de retomar os programas de maneira

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Projeto abre crédito de R$ 19,8 bi para repor despesas que haviam sido retiradas do Orçamento

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2021, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões. O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. O crédito suplementar está distribuído da seguinte forma: Benefícios previdenciários: R$

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Setor aéreo pede aprovação rápida de MP que prorroga regras para reembolso de voos cancelados

Diário Legislativo /

Representantes do setor aéreo pediram a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 1024/20, que prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A demanda foi apresentada em audiência pública na Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos

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CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Na reunião, a partir das 14 horas, será ouvido o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade. Também está

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Comissão debate isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (27) para discutir a isenção de IPI na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência. O debate ocorre no plenário 12, à tarde, após reunião deliberativa da comissão, com transmissão interativa. A Medida Provisória 1034/21, em discussão no Congresso, limita o valor

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Grupo debate tecnologia 5G aplicada ao agronegócio, cidades inteligentes e inovação

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil promove audiência pública na terça-feira (27) sobre a aplicação dessa tecnologia no agronegócio, cidades inteligentes e inovação. O debate ocorre no plenário 7, a partir das 14 horas. Foram convidados para audiência: o presidente da Agência Brasileira de

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Comissão externa debate situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik

Diário Legislativo /

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (27) para debater a situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik. A reunião será realizada no plenário 13, às 9h30, com transmissão interativa. Foram convidados para a audiência: o encarregado de Negócios da Embaixada da

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Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos secretários de educação, dos estudantes secundaristas e dos trabalhadores do setor no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal instância deliberativa do órgão. O Projeto de Lei 6758/16 é do deputado Glauber Braga (Psol-RJ)

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