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2021

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto sobre licenciamento ambiental

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 3729/04), que define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. A sessão […]

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Câmara ouve especialistas sobre custo e impacto do 5G nesta terça-feira

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da tecnologia de 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (11) debate a respeito do custo econômico, escolhas e impactos sobre operadoras e consumidores. A reunião virtual acontece no plenário 13, às 14h30. Foram convidados para discutir o assunto: a diretora da área de

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Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto enviado ao Congresso Nacional promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio

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Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto já foi lido na semana passada, quando o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concedeu vistas coletivas e abriu prazo para deputados e

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Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta

Diário Legislativo /

A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (11). Os senadores devem analisar ainda outras três proposições, entre elas a que reorganiza as carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).  O Projeto de Lei 5.575/2020, do senador

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Debate mostra otimismo do governo e do setor privado na retomada do turismo

Diário Legislativo /

Em debate nesta segunda-feira (10), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e representantes do setor hoteleiro demonstraram otimismo com a retomada turística no pós-pandemia. Esse foi o primeiro encontro do Ciclo de Debates sobre Turismo, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL). O ministro

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CBCGAL debate medidas emergenciais para o segmento alimentício

Câmaras do Comércio /

A Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu por videoconferência, no dia 29 de abril, para debater perspectivas para o segmento com o início do processo de vacinação contra a covid-19. O ex-senador Pedro Simon, que também já foi governador do

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Fecomércio-AL e prefeitura de Maceió debatem reordenamento de ambulantes

Sistema Comércio /

O presidente da Fecomércio-AL, Gilton Lima, se reuniu, no dia 3 de maio, com secretários municipais de Maceió. Na pauta, o reordenamento de ambulantes da Feirinha do Tabuleiro do Martins. O objetivo é atender a uma queixa da classe empresarial que tem estabelecimentos nas redondezas da Avenida Maceió e evitar problemas no trânsito da região.

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Fecombustíveis tem parecer favorável a projeto de combustível delivery

Sistema Comércio /

A Fecombustíveis obteve parecer favorável, no dia 4 de maio, da Ação Civil Pública que solicitou o impedimento do projeto piloto do serviço de combustível delivery (Gofit), autorizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após análise de uma série de licenças e documentos, exigidos para garantir a segurança à sociedade, e

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Fenacor apresenta projeto Conexão Seguro Futuro 2021

Sistema Comércio /

A comissão organizadora do ciclo de eventos virtuais Conexão Futuro Seguro está concluindo a pauta da primeira etapa, que será realizada em junho. Com temas inovadores e atuais e palestrantes renomados, essa pauta contribuirá para a o dia a dia profissional de corretores de seguros de todo o Brasil. Portanto, o evento é imperdível. Promovido

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