Área exclusiva

2021

Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas

Diário Legislativo /

A criação de um passaporte nacional de imunização e segurança sanitária que assegure a ampla circulação de pessoas foi defendida por especialistas em sessão remota de debates na segunda-feira (07/06). O tema da sessão foi o PL 1.674/2021, projeto de lei do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prevê a instituição desse passaporte. Os especialistas que […]

Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas Read More »

Lira afirma que todos os partidos irão participar da comissão especial da reforma administrativa

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que todos os partidos vão integrar a comissão especial que vai analisar a reforma administrativa. Após reunião de líderes nesta terça-feira (8), Lira disse que a comissão será instalada amanhã com a indicação dos membros, eleição do presidente e designação do relator. Lira já havia

Lira afirma que todos os partidos irão participar da comissão especial da reforma administrativa Read More »

Câmara aprova MP que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa, durante 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo. O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados

Câmara aprova MP que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio Read More »

Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.  A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que está em vigor,

Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia Read More »

Senado aprova MP que permite tripulante terceirizado em aeronave de órgão público

Diário Legislativo /

Com 59 votos a favor e 16 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que permite a terceirização de tripulantes em aeronaves operadas por órgãos públicos. A  MP 1.029/2021, que, sem modificações, segue para promulgação, modifica as normas atualmente em vigor, que determinam que os pilotos e mecânicos de voo devem ter

Senado aprova MP que permite tripulante terceirizado em aeronave de órgão público Read More »

Cancelado debate sobre qualidade da internet na região Norte

Diário Legislativo /

tele A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (9) sobre a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte. A audiência havia sido proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Ele cita estudo feito pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), segundo

Cancelado debate sobre qualidade da internet na região Norte Read More »

Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia

Diário Legislativo /

O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe o despejo coletivo até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção das ações já concluídas. O PL 827/2020 seria votado na sessão remota desta terça-feira (8), mas foi retirado de pauta a pedido dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que apresentaram requerimentos para a realização de sessão de

Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia Read More »

Senado pode votar projeto para monitoramento de qualidade de remédios

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (9) e pode votar um projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL 589/2021 é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá relatório do senador Nelsinho Trad (MSD-MS), ambos médicos. Segundo

Senado pode votar projeto para monitoramento de qualidade de remédios Read More »

Reajuste dos planos de saúde é tema de debate na quinta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (10) para debater sobre o reajuste dos planos de saúde. Foram convidados representantes das seguintes instituições: – Ministério da Saúde; – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), representado por Ana Carolina Navarrete,

Reajuste dos planos de saúde é tema de debate na quinta-feira Read More »

Comissão promove novo debate sobre voto impresso na quinta-feira

Diário Legislativo /

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realizará nova audiência pública na quinta-feira (10) para discutir a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 2. A audiência pública

Comissão promove novo debate sobre voto impresso na quinta-feira Read More »

Rolar para cima