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2021

Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para três ministérios

Diário Legislativo /

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e da Defesa terão crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões, aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.054/2021, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). No âmbito do Ministério da Justiça, serão R$ 41,048 milhões para Fundação Nacional do Índio (Funai) a serem […]

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Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

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Aprovada na terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que dispensou, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seus faturamentos com vendas ao mercado externo será agora apreciada pelo Senado. O oxigênio é um dos principais produtos usados nos hospitais para

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Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia

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Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (10) o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Pela proposta,  haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades. O

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Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que facilita abertura de empresas

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Nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A sessão deliberativa remota está marcada para as 10 horas. Uma das inovações é a emissão

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Fecomércio-MG realiza evento gratuito para mulheres empreendedoras

Sistema Comércio /

As mulheres estão aproveitando mais as oportunidades do mercado digital. De acordo com a pesquisa Impactos do Coronavírus nos Pequenos Negócios, feita pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no início deste ano, mostrou que elas (74%) têm apostado mais que os homens (64%) nas vendas on-line de seus produtos e serviços

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Fecomércio-PE realiza websérie Gestão de Riscos

Sistema Comércio /

‘O que é o Risco e como identificar?’ ‘Qual a importância do planejamento no controle de riscos?’. Quem possui ou administra empresas de qualquer segmento pode, em muitas situações, se beneficiar se souber responder a essas questões. Pensando nesse público, a Fecomércio-PE, através do Instituto Fecomércio-PE e com apoio do Senac-PE e do Sebrae/PE, realiza,

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Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

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O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que

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Câmara vota medida provisória sobre cancelamento de eventos na pandemia

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A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa remota às 13h55 desta quarta-feira (9) para analisar a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os

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Vacinação de profissionais da educação é urgente, aponta debate

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Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus. O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa da segunda (07/06) da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19). Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito

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