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2021

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (10/06) o Projeto de Lei 6504/19, que prevê deduções no Imposto de Renda de pessoas ou empresas em caso de doações ou patrocínios para fomento ao turismo. O relator no colegiado, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “A proposta trata de mecanismo inteligente […]

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Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias

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A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10/06), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido. Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, sem prejuízo de

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Comissão aprova proposta com regra para venda de sapatos a pessoas com deficiência nos membros inferiores

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A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (08/06), proposta que obriga as lojas de calçados a ofertar apenas uma unidade de sapato a pessoas com deficiência nos membros inferiores. Pelo texto, os calçados ofertados deverão ser do mesmo modelo e qualidade daqueles ofertados aos consumidores em geral,

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Comissão aprova projeto com regras de descarte de medicamentos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto com regras para o descarte de medicamentos e outros produtos destinados à saúde de uso humano ou veterinário. O objetivo é evitar que o descarte seja feito no lixo comum ou na rede pública de esgoto, com prejuízos para a saúde e o meio

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Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (11/06) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. Se pai e mãe não formarem família e se ambos indicarem o mesmo dependente no cadastro para recebimento do auxílio, será considerado o registro feito pela mulher,

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Parques beneficiam turismo e precisam de política de Estado, dizem representantes do setor

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Em audiência nesta segunda-feira (14) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), representantes do setor de parques argumentaram que uma política de apoio a esses estabelecimentos beneficiaria positivamente todo o turismo nacional. Isso porque, de acordo com eles, grandes parques são destinos de referência nas suas regiões, atraindo visitantes e estimulando a

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Deputados e especialistas defendem adesão do Brasil a convenção sobre crimes cibernéticos

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Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, nesta segunda-feira (14), deputados e especialistas defenderam a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (MSC 412/20). Em 2017, mais de 70 milhões de pessoas foram vítimas de crimes cibernéticos no Brasil. No ano

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Lira deve definir relatores da reforma tributária até o fim desta semana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que os relatores da reforma tributária serão definidos até o final desta semana. O acordo firmado com o Senado é que naquela Casa tramitem as duas PECs (45/19 e 110/19) e na Câmara a parte infraconstitucional da reforma. Os deputados devem começar

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Comissões fazem audiência conjunta para debater fontes alternativas de energia

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza, com a participação da Comissão de Minas e Energia, audiência pública na quarta-feira (16) sobre a importância de fontes alternativas de energia. O debate foi proposto pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Ele lembra que, apesar de não gerar gases, a energia hidrelétrica causa grande

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