Área exclusiva

2021

Cancelada audiência sobre intenção do governo de encerrar compra da Coronavac

Diário Legislativo /

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que seria realizada nesta quinta-feira (8) sobre a intenção do Ministério da Saúde de encerrar contratos de compra da vacina Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. O pedido para realização da audiência é […]

Cancelada audiência sobre intenção do governo de encerrar compra da Coronavac Read More »

Comissão de Orçamento se reúne para apreciar emendas ao relatório preliminar da LDO

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quinta-feira (8), no plenário 2, às 14h30, para discutir e votar as emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLN 3/21. O relator do projeto na comissão, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), apresentou o parecer nesta quarta-feira (7). De acordo com o cronograma da LDO, as

Comissão de Orçamento se reúne para apreciar emendas ao relatório preliminar da LDO Read More »

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa

Diário Legislativo /

As comissões de Cultura; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam nesta sexta-feira (9) audiência pública sobre o tema “Fundos Constitucionais para a Economia Criativa”. O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs a realização da audiência, disse que o Projeto de Lei 4733/20, de sua autoria, dispõe sobre incentivos à economia criativa

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa Read More »

Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado vai realizar na sexta-feira (9), a partir das 10h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que reabra a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PL 4.728/2020). O pedido foi do senador Paulo Rocha (PT-PA). O Pert

Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União Read More »

Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”. O evento será no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.   Foram convidados para a audiência representante da Consultoria Legislativa da

Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação Read More »

Rolar para cima