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2021

Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade

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Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou reitores sobre os critérios de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino. Mitraud é relator do Projeto de Lei 2699/11, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários. Atualmente, esse […]

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Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

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Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na sexta-feira (16/07), representantes da sociedade civil e parlamentares reivindicaram uma maior participação das pessoas com deficiência na tomada de decisões sobre políticas públicas. A reunião discutiu as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dessa parcela da população.

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Para especialistas, PL sobre Inteligência Artificial precisa de mais debates

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Participantes da sessão de debates realizada na sexta-feira (16/07) no Senado alertaram para a necessidade de uma discussão muito mais ampla sobre o Projeto de Lei (PL) 872/2021, que disciplina o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta, que recebeu 17 emendas, é do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e tem como relator Eduardo

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Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS

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O Projeto de Lei 4710/20 autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos voltados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A Opas possui um fundo que viabiliza empréstimos a países da região para a compra, a custos mais baixos, de

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Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via Imposto de Renda

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O Projeto de Lei 1735/21 prevê a doação de pessoas físicas a organizações da sociedade civil por meio abatimento do valor devido na Declaração Anual do Imposto de Renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere esse dispositivo no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Determina ainda que, no

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Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos

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O Projeto de Lei 1256/2021 cria documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar toda e qualquer arma de sua posse, desde que legalmente adquirida e cadastrada. Na proposta, o autor, deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), compara o novo documento à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, que impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes em uso no País. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator no

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Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/19, que torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas pagas. Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora, desde que seja comunicado o atraso ao público, salvo caso fortuito ou de força maior, devidamente

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Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de ensino básico criem programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O Projeto de Lei 2801/19 é do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado

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