O Projeto de Lei 2271/20 garante o uso da telemedicina no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, atendidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde. O objetivo da proposta, apresentada pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES), é deixar claro na legislação que o direito vale […]
Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14/07), o Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19. Pela proposta, a TLP, quando aplicada
As empresas homenageadas apostaram em empreendedorismo e inovação para melhoria no atendimento e conseguiram aumentar significativamente o faturamento
Empresas atacadistas do Centro-Oeste serão premiadas pela atuação de destaque Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise econômica ou em calamidade.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20, que suspende norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) dos distribuidores de combustíveis. A redução das metas em cerca de 50% foi determinada por resolução do
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas. Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência
Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os efeitos das inscrições no Cadastro Informativo (Cadin) de créditos não quitados do setor público federal. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marco
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 585/21, que proíbe a instalação de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, como rodovias e avenidas. A proposta é da deputada Lauriete (PSC-ES) e foi relatada pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que recomendou a rejeição. Ele afirmou que,
Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), projeto de lei que autoriza, durante a pandemia de Covid-19, o registro, a fabricação e a comercialização de equipamentos de proteção individual (EPI) por empresas com outros objetos sociais. O texto também propõe certificação simplificada pela Agência Nacional
Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia Read More »
A edição 2021 do Politeia será realizada virtualmente pela primeira vez, em razão da pandemia de Covid-19. O projeto de extensão desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara dos Deputados, acontece nesta semana (19 a 23) e terá simulações de sessões plenárias na quinta e na sexta. O Politeia é realizado
Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta Read More »
