2021

Pacheco fala em ‘estabilidade’ e ‘trabalho’ como caminho para superar crise

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu “estabilidade” e “trabalho” como caminho para uma recuperação econômica e a superação de problemas como o preço dos combustíveis, a inflação e o avanço de pautas como a reforma do Imposto de Renda e o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa

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Lira se reúne com Bolsonaro e Guedes na busca de solução para baixar o preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratativas para buscar soluções legislativas para reduzir o preço dos combustíveis. Lira participou nesta manhã de reunião com o presidente  Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como

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Ciclo de debates da CRE destaca gastronomia do Sudeste como propulsora do desenvolvimento

O papel da gastronomia, do turismo e da economia criativa no desenvolvimento das regiões brasileiras tem sido defendido em um ciclo de debates da Comissão de Relações Exteriores (CRE). No encontro desta quinta-feira (30), o foco foi nas produções da Região Sudeste. De iniciativa da presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), a programação integra

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Deputados e empresários defendem volta dos cassinos para alavancar o turismo

Deputados e representantes do setor de turismo defenderam em seminário a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91), projeto que tramita há 30 anos na Câmara dos Deputados. Para os defensores da volta dos cassinos, proibidos em 1946, a atividade também seria uma maneira de alavancar o segmento no pós-pandemia. O debate,

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Lei autoriza candidatura de gestor que teve contas rejeitadas e foi punido apenas com multa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o direito de candidatura do gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas. A Lei Complementar 184/21 foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União e já está

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Bolsonaro sanciona com vetos decisão coordenada na administração pública

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.210, de 2021, que disciplina a decisão coordenada na administração pública federal. A regra vale para medidas administrativas que exijam a participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades. A norma foi publicada nesta sexta-feira (1) no Diário Oficial da União. A lei

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Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do

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