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2021

CAE analisa financiamento da segurança viária com recursos da segurança pública

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (5), às 9h. Um dos projetos em pauta é o que contempla a segurança viária entre as atividades apoiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor da matéria (PLC 49/2018), deputado Efraim Filho (DEM-PB), argumenta que a proposição busca adequar […]

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Comissão debate restabelecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em 1999 para acompanhar o

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Comissão debate medidas provisórias que tratam da venda de combustíveis

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a audiência, lembra que, no acumulado deste ano até

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Senado terá sessão especial para comemorar Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

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O Plenário do Senado tem sessão especial remota agendada para terça-feira (5), às 9h, para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A homenagem foi requerida (RQS 2.027/2021) pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Fávaro (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto

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