2021

Congresso aprova R$ 63 milhões para produção de radiofármacos

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios (PLN 16/21). Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões. O projeto foi aprovado por deputados […]

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Comissão aprova obrigatoriedade de cartazes de alerta contra uso de anabolizantes em academias

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginástica, clubes e outros estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas a exibirem cartazes alertando sobre os danos à saúde causados por esteroides anabolizantes. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto

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Comissão aprova projeto que autoriza cursos de vigilante a oferecerem treinamento de tiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1857/19, que permite a empresas que atuam na formação de vigilantes de segurança privada, devidamente autorizadas pela Polícia Federal, oferecer cursos e treinamentos para o manuseio de armas de fogo a pessoas maiores de 21 anos. A proposta foi aprovada na

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CE aprova Dia Nacional da Mulher Empresária

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (7), a criação do Dia Nacional da Mulher Empresária, que será celebrado, anualmente, em 17 de agosto (PL 6553/2019). O projeto segue para o Plenário e, se aprovado, irá para sanção presidencial. Para a relatora do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), o estabelecimento dessa data comemorativa permite que

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Leilão do 5G: debate aponta preocupação com contrapartidas de operadoras

A menos de um mês do leilão do 5G, ainda restam dúvidas sobre a implantação da nova geração de internet móvel. A principal delas é quando o acesso à tecnologia estará disponível a todos os brasileiros. Outro ponto de atenção é quanto ao cumprimento dos compromissos previstos no edital, como a obrigação das operadoras de

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Deputados cobram do ministro de Ciência e Tecnologia defesa mais incisiva do setor

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou, na quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que a falta de pessoal é o principal problema que atinge o ministério, seguido da falta de orçamento. “A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica que tem 14

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Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre a situação do CNPq

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13), com a presença do ministro da Ciência ,Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, da Alemanha, que foi recebida oficialmente

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Comissão debate o uso de obras audiovisuais no ensino

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (8), às 14 horas, para debater o uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes. O debate foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Foram convidados: o secretário de Políticas Regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine), André Luiz de Souza

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Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alterados quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. Como portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da União. Desde o início do

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