Mesa Brasil Sesc-AC e Deck realizam doações de alimentos
Foram doadas 6 toneladas de alimentos, beneficiando 648 famílias
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2021
Para Fecomércio-AL, Dia das Crianças deve movimentar R$ 24 milhões
Brinquedos lideram a preferência de 76,6% dos consumidores
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Sesc Amapá inicia programação alusiva ao Outubro Rosa
Foram realizados agendamento de exames de mamografia e PCCU no Sesc Centro
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Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
O Projeto de Lei 3418/21 atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está em análise na Câmara dos Deputados, e o Plenário já aprovou a urgência na tramitação. O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com a promulgação da
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Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. A Lei 14.216/21 proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021. Oriunda do Projeto de Lei 827/20, dos deputados André Janones
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Projeto proíbe uso de informação entregue pelos devedores ao Fisco sem consentimento
O Projeto de Lei 1147/21 proíbe, sob pena de configurar quebra de sigilo, o uso diverso das informações disponibilizadas pelo devedor em transação resolutiva de litígio tributário, salvo se houver o consentimento expresso do titular. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.988/20. Oriunda da chamada MP do Contribuinte Legal,
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Lira reafirma aos parlamentos do G-20 o compromisso da Câmara com pauta ambiental
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o compromisso dos deputados com a agenda ambiental. Lira participou da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), nesta quinta-feira (7). A secretária de Relações Internacionais da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também participou do evento. Segundo Lira, à medida em que a vacinação
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Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos de propostas legislativas cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional na semana passada. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União da quarta-feira (6). Com isso, está agora suspensa durante o ano de 2021 a comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que
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Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, na quarta-feira (06/10), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria foi
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Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/21, que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto seguirá agora para o Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Hugo Motta
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